Termos de Uso — NutriLog

1. O que é o NutriLog

O NutriLog é uma plataforma de software (SaaS) para acompanhamento nutricional, operada por Codewise Tecnologia LTDA, CNPJ 10.243.521/0001-23, Goiânia/GO (“nós”). Ela conecta clínicas e profissionais de nutrição (“Clínica”) aos seus pacientes (“Paciente”), oferecendo agenda, gestão de equipe e financeiro, diário alimentar e módulos clínicos.

O NutriLog é uma ferramenta. Não prestamos serviços de saúde, não realizamos consultas e não fornecemos orientação nutricional ou médica. Todo conteúdo clínico (planos, prescrições, avaliações, feedbacks) é de responsabilidade exclusiva dos profissionais habilitados da Clínica.

2. Contas e acessos

• Clínica: a conta é criada pelo seu responsável a partir de convite emitido por nós ou, quando disponível, por cadastro direto no site. O responsável administra equipe, papéis e permissões e aceita estes Termos em nome da Clínica. A Clínica orienta seus membros sobre o uso da plataforma e responde pelos atos deles.
• Paciente: acessa o aplicativo apenas por convite da sua Clínica, com credencial própria. O Paciente não é parte contratante destes Termos; seu uso é regido pela relação com a Clínica e pelos avisos de privacidade apresentados no aplicativo. O vínculo clínico é entre Paciente e Clínica, não conosco.
• Cada usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e pela veracidade dos dados informados.

3. Período de avaliação, pagamento e condições especiais

• Novas clínicas têm período de avaliação gratuito, com a duração informada no cadastro, sem necessidade de cartão de crédito.
• Após o período de avaliação, o uso depende de assinatura ativa. Hoje o pagamento é combinado diretamente conosco e registrado na plataforma. Se passarmos a usar um parceiro de pagamento, avisaremos na plataforma e na Política de Privacidade antes de qualquer cobrança por ele.
• Inadimplência pode suspender o acesso, com aviso na própria plataforma. Os dados são preservados conforme a Política de Privacidade.
• Valores e planos vigentes são os apresentados no momento da contratação.
• Podemos conceder condições especiais a uma Clínica, como acesso sem cobrança por parceria. Essas condições são registradas na plataforma, com aceite do responsável pela Clínica, e valem como acordo entre as partes nos termos ali registrados.

4. Assistente de IA

O assistente de inteligência artificial é opcional e ativado pela Clínica mediante aceite de termos próprios. Ele gera apenas sugestões para conferência do profissional: não se destina a diagnosticar nem a prescrever, é instruído a não fazê-lo, e sua resposta pode conter erros. Nada é enviado ao Paciente automaticamente. Detalhes de tratamento de dados na Política de Privacidade.

5. Uso aceitável

É vedado à Clínica e aos seus membros: usar a plataforma para atividade ilícita; tentar acessar dados de outras clínicas ou contas; sobrecarregar, copiar ou realizar engenharia reversa do serviço; inserir conteúdo que viole direitos de terceiros.

6. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais, incluindo dados de saúde, é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Tratamento de dados em nome da Clínica. Para os dados dos Pacientes, a Clínica é a Controladora e nós somos o Operador. Nessa condição, nós:

• tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, conforme estes Termos e a Política de Privacidade, e processamos em nome da Clínica os pedidos de eliminação que o Paciente registra no aplicativo;
• usamos somente os fornecedores listados na Política de Privacidade, sob obrigações de sigilo e segurança;
• mantemos as medidas de segurança descritas na Política e comunicamos à Clínica, sem demora injustificada e no máximo em 3 dias úteis da ciência, qualquer incidente de segurança que afete os dados dos seus Pacientes, com as informações necessárias para a comunicação que couber a ela;
• apoiamos a Clínica no atendimento aos direitos dos Pacientes;
• ao encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados conforme a Política de Privacidade, fornecendo antes uma cópia dos dados à Clínica, se ela pedir pelo canal de contato.

Cabe à Clínica informar seus Pacientes sobre o uso do NutriLog, colher os consentimentos que a lei exigir dela e cumprir as normas do seu conselho profissional sobre guarda de prontuário.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total limita-se aos valores pagos pela Clínica nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permita limitar.

8. Encerramento e eliminação de dados

A Clínica pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo canal de contato. A eliminação de dados segue o fluxo descrito na Política de Privacidade: não pode ser desfeita no sistema, e cópias residuais podem permanecer nas cópias de segurança cifradas por até 30 dias.

9. Aceite e alterações

O responsável pela Clínica aceita estes Termos e a Política de Privacidade ao criar a conta. O aceite é registrado com identificação do usuário, da Clínica, versão do texto, origem e data. Quando houver mudança relevante, o responsável verá o novo texto ao entrar no painel e precisará aceitá-lo de novo para continuar; o histórico de aceites é preservado.

10. Contato e foro

Dúvidas e pedidos: atendimento@codewise.eti.br. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.