Política de Privacidade — NutriLog

1. Quem somos e nossos papéis (LGPD)

O NutriLog é operado por Codewise Tecnologia LTDA, CNPJ 10.243.521/0001-23, Goiânia/GO.

• Para os dados dos Pacientes (diário alimentar, fotos de refeições, medidas, anamnese, exames, laudos, prescrições e demais registros clínicos), a Clínica é a Controladora: é ela quem decide como e por que esses dados são tratados no cuidado ao paciente. O NutriLog atua como Operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço, conforme os Termos de Uso e esta Política.
• Para os dados de cadastro de clínicas e usuários e para os registros técnicos da plataforma, o NutriLog é o Controlador. Tratamos dados de conta para criar, autenticar e executar o contrato de serviço (art. 7º, V, da LGPD); dados de cobrança para executar o contrato e cumprir obrigações legais (art. 7º, II e V); e registros de segurança e auditoria para prevenir fraude, proteger o serviço e exercer direitos (art. 7º, VI e IX).

2. Quais dados tratamos

• Cadastro da Clínica: nome, CNPJ ou CPF, telefone, chave PIX, preço de consulta e logotipo, conforme os recursos que a Clínica usar.
• Cadastro da equipe: nome, e-mail, telefone, CRN e especialidade, biografia, dados de vínculo e remuneração que a Clínica registrar, preferências de interface.
• Cadastro do Paciente: nome, e-mail, telefone e data de nascimento.
• Dados de saúde do Paciente (categoria sensível, art. 11 da LGPD): refeições com fotos, hidratação, exercícios, medidas e avaliações físicas, anamnese, exames, laudos, prescrições e anotações da equipe. São registrados pelo próprio Paciente ou pela equipe da Clínica, sob base legal de tutela da saúde por profissional da área (art. 11, II, f) e, quando a Clínica assim decidir, consentimento colhido por ela.
• Crianças e adolescentes: o tratamento observa o melhor interesse do menor (art. 14). Cabe à Clínica, como Controladora, escolher a base legal adequada; quando for consentimento para dados de criança, ele deve ser específico, destacado e dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
• Registros técnicos: logs de acesso e de auditoria (quem fez o quê e quando), registros de aceite de termos, identificador técnico de cada requisição e registros de uso da IA (seção 3). Para limitar tentativas de login, processamos o e-mail e o endereço IP de origem; o IP não é guardado em claro, mas convertido em identificador criptográfico com limpeza periódica. O monitoramento de erros não recebe nome, e-mail, IP nem conteúdo clínico.

3. Assistente de IA (opcional, com aceite da Clínica)

O assistente só funciona quando a Clínica o ativa e registra o aceite dos termos específicos. Nesse caso:

• Nos recursos de acompanhamento (resumo do diário, comparativo, briefing), enviamos ao provedor de IA apenas os registros necessários, sem nome, e-mail, telefone ou qualquer identificador de cadastro do Paciente. Textos livres escritos no diário são enviados como foram escritos; por isso o aplicativo orienta o Paciente a não incluir neles dados que o identifiquem.
• No recurso de DRE comentado, enviamos apenas valores financeiros agregados da Clínica e os nomes das suas categorias gerenciais; nunca lançamentos individuais nem dados de Paciente.
• O provedor de IA é escolhido pela Clínica entre Anthropic, Google Gemini e OpenAI (todos nos Estados Unidos), com chave de API da própria Clínica; aplicam-se os termos e a política de privacidade do provedor escolhido, que a Clínica se compromete a conhecer. Sem chave própria, o NutriLog usa a Anthropic com chave própria; por seus termos comerciais, por padrão o conteúdo não é usado para treinar modelos, e o NutriLog não habilita as exceções a essa regra; as entradas e saídas são apagadas em até 30 dias, salvo retenção exigida por lei ou por investigação de abuso.
• O assistente não se destina a diagnosticar nem a prescrever e é instruído a não fazê-lo. A resposta pode conter erros e destina-se exclusivamente ao profissional, que a confere antes de qualquer uso. Nada é enviado ao Paciente automaticamente.
• Cada uso é registrado com data, identificadores internos da clínica, do usuário e, quando houver, do paciente, tipo de recurso, modelo, contagem de tokens e resultado; nunca o conteúdo enviado nem a resposta.
• A Clínica pode desativar o assistente a qualquer momento, o que interrompe novos envios; o registro do aceite anterior permanece para auditoria.
• O aplicativo do Paciente informa que a Clínica pode usar IA como ferramenta de apoio.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais, não exibimos publicidade e não usamos ferramentas de análise de audiência. Os dados ficam acessíveis apenas aos seguintes fornecedores, cada um no limite da sua função:

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando exigido por lei, informando a Clínica sempre que a lei permitir.

5. Transferência internacional

Os fornecedores da seção 4 armazenam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Cada um deles opera sob contrato de tratamento de dados que incorpora as cláusulas-padrão de proteção de dados da União Europeia, com obrigações de segurança, sigilo, limitação de finalidade e eliminação ao fim do contrato. Enquanto a ANPD não reconhece esses contratos como mecanismo próprio do art. 33 da LGPD, o NutriLog reduz a transferência ao mínimo: mantém o conteúdo enviado ao exterior minimizado, prefere regiões no Brasil quando o fornecedor oferece e não transfere dados para fins diferentes dos descritos aqui.

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: sessão autenticada e preferência de tema e modo de exibição. Sem cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

7. Segurança e incidentes

Isolamento de dados por clínica, controle de acesso por papel, tráfego criptografado, senhas com hash, limite de tentativas de login, trilha de auditoria, cópias de segurança cifradas e preservação de histórico (exclusões lógicas por padrão).

Nenhum sistema é infalível. Se um incidente de segurança puder causar risco ou dano relevante aos titulares: nos tratamentos em que somos Controladores, comunicaremos a ANPD e os titulares em até 3 dias úteis a contar da ciência, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024; nos tratamentos em que somos Operadores, comunicaremos a Clínica sem demora injustificada, no máximo em 3 dias úteis, com as informações necessárias para que ela, como Controladora, comunique seus Pacientes e a ANPD, com o nosso apoio.

8. Retenção e eliminação

O Paciente pede a eliminação dos seus dadosno aplicativo, em "Meus dados". O pedido fica registrado, entra numa fila com confirmação e é processado pelo NutriLog em até 15 dias. O resultado é a anonimização irreversível: nome, e-mail, telefone, data de nascimento completa e sexo são removidos; as referências a fotos e arquivos são apagadas e os arquivos são removidos do armazenamento em etapa separada; o acesso ao aplicativo é encerrado; os registros clínicos e financeiros que a Clínica tem o dever de guardar permanecem sem qualquer ligação com a pessoa. Uma conta de acesso usada também em outra relação com o NutriLog (por exemplo, membro de equipe) é preservada para essa outra finalidade. A operação não pode ser desfeita no sistema; cópias residuais podem permanecer nas cópias de segurança cifradas por até 30 dias, sem uso ordinário.

9. Programa de pesquisa

Não usamos dados de Pacientes em pesquisa. Se um dia houver um programa de pesquisa com dados anonimizados, ele dependerá de autorização específica e opcional de cada Paciente, que poderá ser revogada a qualquer momento sem prejuízo ao atendimento.

10. Seus direitos (art. 18, LGPD)

Confirmação da existência de tratamento; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular; e petição à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

• Pacientes: o pedido de eliminação é feito diretamente no aplicativo. Para os demais direitos, o primeiro canal é a sua Clínica, Controladora dos seus dados clínicos; apoiaremos a Clínica no atendimento. Você também pode nos escrever diretamente.
• Clínicas e usuários: diretamente conosco.

Confirmação e acesso seguem os prazos do art. 19 da LGPD. Para os demais pedidos, assumimos o compromisso de responder ou executar em até 15 dias, salvo prazo legal diferente ou necessidade justificada. Canal: atendimento@codewise.eti.br.

Encarregado (DPO): Itamar Carrijo — atendimento@codewise.eti.br.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são comunicadas na plataforma e exigem novo aceite do responsável pela Clínica ao entrar no painel. A data de atualização fica sempre indicada no topo.